Termos e Condições

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Bem-vindo ao Memorial Petz. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso serviço de memoriais digitais para pets, operado por Memorial Petz ("nós", "nosso" ou "Memorial Petz").

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Memorial Petz, você aceita estar vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Memorial Petz é uma plataforma digital que permite aos usuários criar memoriais online para seus pets falecidos, incluindo:

Criação de páginas memorial personalizadas
Upload de fotos e vídeos
Compartilhamento de histórias e memórias
Sistema de comentários para familiares e amigos
Diferentes planos de assinatura com recursos variados

3. Registro e Conta

3.1 Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nosso serviço. Ao se registrar, você declara que tem a idade legal necessária.

3.2 Informações da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3 Veracidade das Informações

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e atualizar essas informações conforme necessário.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

Plano Básico: Gratuito - permite criar 1 memorial
Plano Aprimorado: R$ 10/mês - permite criar até 10 memoriais
Plano Premium: R$ 19/mês - permite criar até 50 memoriais

4.2 Pagamentos

Os pagamentos são processados através do Stripe. Ao assinar um plano pago, você autoriza cobranças recorrentes até cancelar sua assinatura.

4.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle. O acesso aos recursos premium permanecerá ativo até o final do período de cobrança atual.

5. Uso Aceitável

5.1 Conteúdo Apropriado

Você concorda em usar o serviço apenas para criar memoriais respeitosos e apropriados para pets falecidos. É proibido:

Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal
Violar direitos de propriedade intelectual
Assediar ou intimidar outros usuários

5.2 Propriedade do Conteúdo

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que enviar (fotos, textos, vídeos). Ao usar nosso serviço, você nos concede uma licença não exclusiva para exibir e armazenar seu conteúdo.

6. Privacidade e Dados

6.1 Coleta de Dados

Coletamos e processamos seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

6.2 Configurações de Privacidade

Você pode controlar a visibilidade de seus memoriais através das configurações de privacidade, incluindo memoriais públicos ou protegidos por senha.

7. Disponibilidade do Serviço

7.1 Tempo de Atividade

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender o serviço temporariamente para manutenção.

7.2 Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

8. Limitação de Responsabilidade

O Memorial Petz é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será livre de erros ou ininterrupto. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses.

9. Rescisão

9.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento excluindo-a através das configurações do perfil.

9.2 Rescisão por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.

10. Propriedade Intelectual

O design, layout, gráficos e outros elementos do Memorial Petz são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

11. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos os termos revisados no site e atualizaremos a data de "Última atualização". Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através do serviço.

12. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Memorial Petz
Email: suporte@memorialpetz.com.br
Website: https://memorialpetz.com.br